DESERTIFICAÇÃO:


A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação define “Desertificação” como “Degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, resultantes de vários factores, incluindo as variações climáticas e as actividades humanas”. Por “terra” entende-se o sistema bio-produtivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes do ecossistema e os processos ecológicos e hidrológicos que se desenvolvem dentro do sistema.

Em Portugal, mais do que os solos, assume importância estratégica a degradação dos territórios, com os seus solos, as suas águas, as suas gentes, as suas paisagens, os seus valores faunísticos e florísticos, os seus empregos, as suas culturas. A problemática causa-efeito na desertificação observada no território português expressa-se no despovoamento.

A expressão “desertificação humana” tem sido utilizada como sinónimo de despovoamento, mas não se deve confundir com o termo “desertificação” no sentido da Convenção. Contudo, nas condições de Portugal, os fenómenos coincidem. O despovoamento é igualmente efeito e causa da degradação das terras e ocorre em muitas situações devido ao facto de a terra se ter tornado incapaz de produzir meios para as necessidades da vida das populações, em consequência da degradação a que o Homem a sujeitou ao longo dos tempos, ou ao facto de a pobreza das terras não ter suscitado o necessário e adequado interesse dos agentes económicos e sociais. Mas, ao dar-se, deixa essas áreas ao abandono, desprovidas das condições que permitiam a mitigação, de forma a favorecer a regeneração do coberto vegetal e consequentemente os fenómenos de infiltração da água no solo e subsolo.

É o que se passa em vastas áreas do País, onde as terras foram levadas a extremos de degradação, e hoje se encontram abandonadas e são cenários de fenómenos altamente degradativos, como os incêndios e as enxurradas. O acentuado despovoamento que se verificou faz com que hoje, em termos de presença humana, se reduza a uma população diminuta e envelhecida. E esse facto desmotiva os decisores da aplicação de medidas nessas regiões, acentuando a tendência para o despovoamento cada vez mais maior e mais grave.

É essencial suster esta tendência acentuada de despovoamento e envelhecimento de vastas zonas do território nacional, e, se possível, invertê-la. E em nome de todos: dos que habitam ainda essas áreas despovoadas, e que têm direito a condições condignas de vida; dos que habitam nas cidades, especialmente do litoral, em defesa da sua própria qualidade de vida; em defesa da própria coesão nacional, que não se compadece com a existência de uma parte do país cada vez mais desenvolvida, e outra cada vez mais abandonada (este texto foi praticamente copiado do “site” do PANCD).




Desertificação no mundo:


Além da seca, algumas regiões brasileiras também estão ameaçadas pela desertificação. Pelo nome, parece que elas vão se transformar em desertos, certo? Não é bem assim. O que acontece é um processo em que o solo de determinados lugares começa a ficar cada vez mais estéril. Isso quer dizer que a terra perde seus nutrientes e a capacidade de fazer nascer qualquer tipo de vegetação, seja florestas naturais ou plantações feitas pelo homem.
Sem vegetação, as chuvas vão rareando, o solo vai ficando árido e sem vida, e a sobrevivência fica muito difícil. Os moradores, agricultores e criadores de gado geralmente abandonam essas terras e vão procurar outro lugar para viver.

Desertificação no Brasil:

No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação são as regiões de clima semi-árido ou sub-úmido seco, encontrados no Nordeste brasileiro e norte de Minas Gerais. Situam-se nesta região suscetível 1201 municípios, numa área de 1.130.790,53 km², 710.437,30 km² (62,8 %) de clima semi-árido e 420.258,80 km² (37,2 %) de clima subúmidos secos.
São quatro os núcleos de desertificação intensa, que abrangem uma área de 18.743,5 km2: Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE. O semi-árido brasileiro também apresenta em 10% de sua área processos graves de desertificação.

Para combater estes efeitos foi criado o Programa de Ação Nacional de combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. O programa envolve poderes públicos e a sociedade civil para definir diretrizes e ações para combater e previnir a desertificação no país.
Em julho de 2008 foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação,[4] coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a função de estabelecer estratégias de combate à desertificação e mitigar os efeitos da seca, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998.
A Comissão é de caráter interministerial e conta com membros do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Planejamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Educação e Ministério das Cidades