REGIÕES METROPOLITANAS :
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), também conhecida como Grande Fortaleza, está localizada no estado brasileiro do Ceará. Foi criada pela Lei Complementar Federal nº 14, de 8 de junho de 1973, que instituía, também, outras regiões metropolitanas no país.
Com 3.655.259 habitantes é a sétima região metropolitana do Brasil e a 117ª área metropolitana do mundo em termos populacionais, tendo como área de influência todo o estado do Ceará, o oeste do Rio Grande do Norte, o centro-norte do Piauí, o leste do Maranhão, o noroeste de Pernambuco e o noroeste da Paraíba.
O município de Caucaia é o maior em área, com 1.227,895 km². O município de Eusébio, desmembrado em 1987 de Aquiraz, é o menor município com apenas 78,65 km². Pindoretama é o menos populoso com apenas 18.322 habitantes.
Atualmente, com mais que o triplo da população inicial e mais que o dobro de municípios, a principal dificuldade é a integração das cidades. O transporte coletivo ainda é muito caro e pouco abrangente. Quase a totalidade dos equipamentos urbanos concentram-se ainda em Fortaleza.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
segunda-feira, 14 de junho de 2010
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO:
A SUDENE, nos seus 35 anos de existência, acumulou um acervo de informações técnicas sobre o Nordeste que reputamos como invejável. Como temos informações praticamente sobre tudo da região, chegamos ao ponto de acreditar que, para a solução de seus problemas, é necessário apenas vontade política e nada mais, uma vez que as informações já estão facilmente ao alcance das pessoas.
Esta assertiva nos parece até certo ponto verdadeira, mas é importante que se alerte aos políticos que esta vontade tem que necessariamente estar atrelada à informações técnicas confiáveis para que tragam os resultados desejados.
Recentemente, o nosso Presidente veio ao Nordeste trazer recursos para um programa que chamou "Compromisso pela vida do Rio São Francisco" (matéria publicada nos principais jornais de Recife do dia 6 de junho de 1995). O Presidente, junto a sua comitiva, foi à nascente do Rio, tomou um pouco de água e transmitiu sua mensagem de apoio à transposição de suas águas dizendo que "O Rio é generoso e não há de secar porque os estados nordestinos pegam um pouquinho aqui e ali".
Temos em nosso poder alguns documentos que atestam tecnicamente a inviabilidade da transposição.
Um deles foi elaborado pela Gerência da Divisão de Planejamento da Geração Elétrica, da Companhia de Eletricidade da Bahia-COELBA. Nele, há uma perspectiva de redução significativa da oferta de energia elétrica nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, caso se concretize a transposição. Segundo o documento, na primeira etapa do projeto, a retirada de uma vazão de 50 m3/s do leito do São Francisco e o bombeamento desse volume d'água, vencendo um desnível de 160 m (correspondente a diferença de nível entre a beira do rio, na cidade de Cabrobó (PE) e o ápice da Chapada do Araripe em Jatí-CE), até chegar aos rios a serem perenizados, provocarão uma redução na geração de energia nas usinas da CHESF a jusante de Sobradinho (Itaparica, Moxotó, Complexo Paulo Afonso e Xingó), da ordem de 218 Mw.ano (126 Mw.ano que vão deixar de ser produzidos devido a redução da vazão do rio e 92 Mw.ano que vão ser gastos no bombeamento da água).
A SUDENE, nos seus 35 anos de existência, acumulou um acervo de informações técnicas sobre o Nordeste que reputamos como invejável. Como temos informações praticamente sobre tudo da região, chegamos ao ponto de acreditar que, para a solução de seus problemas, é necessário apenas vontade política e nada mais, uma vez que as informações já estão facilmente ao alcance das pessoas.
Esta assertiva nos parece até certo ponto verdadeira, mas é importante que se alerte aos políticos que esta vontade tem que necessariamente estar atrelada à informações técnicas confiáveis para que tragam os resultados desejados.
Recentemente, o nosso Presidente veio ao Nordeste trazer recursos para um programa que chamou "Compromisso pela vida do Rio São Francisco" (matéria publicada nos principais jornais de Recife do dia 6 de junho de 1995). O Presidente, junto a sua comitiva, foi à nascente do Rio, tomou um pouco de água e transmitiu sua mensagem de apoio à transposição de suas águas dizendo que "O Rio é generoso e não há de secar porque os estados nordestinos pegam um pouquinho aqui e ali".
Temos em nosso poder alguns documentos que atestam tecnicamente a inviabilidade da transposição.
Um deles foi elaborado pela Gerência da Divisão de Planejamento da Geração Elétrica, da Companhia de Eletricidade da Bahia-COELBA. Nele, há uma perspectiva de redução significativa da oferta de energia elétrica nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, caso se concretize a transposição. Segundo o documento, na primeira etapa do projeto, a retirada de uma vazão de 50 m3/s do leito do São Francisco e o bombeamento desse volume d'água, vencendo um desnível de 160 m (correspondente a diferença de nível entre a beira do rio, na cidade de Cabrobó (PE) e o ápice da Chapada do Araripe em Jatí-CE), até chegar aos rios a serem perenizados, provocarão uma redução na geração de energia nas usinas da CHESF a jusante de Sobradinho (Itaparica, Moxotó, Complexo Paulo Afonso e Xingó), da ordem de 218 Mw.ano (126 Mw.ano que vão deixar de ser produzidos devido a redução da vazão do rio e 92 Mw.ano que vão ser gastos no bombeamento da água).
Indústria da seca :
A Indústria da seca refere-se à estratégia dos grupos políticos e econômicos que se aproveitam do fenômeno natural da seca da região Nordeste do Brasil em beneficio próprio como receber doações do governo de outro estado e usá-las para seu proprio uso.
Trata-se de um fenômeno político segundo o qual latifundiários nordestinos e seus aliados políticos nas diversas esferas de governo utilizam a seca para angariar recursos públicos a pretexto de combatê-la. Tais recursos são aplicados em benfeitorias em suas propriedades particulares, como por exemplo, a utilização de "frentes de trabalho", pagas pelo governo, para construir açudes em suas terras.
Não raro, os recursos são desviados para finalidades distintas das atividades agropecuárias ou combate à seca. Finalmente, o mesmo argumento da seca é utilizado para não pagarem as dívidas contraídas. Desta forma, os recursos governamentais destinados ao combate à seca não atingem a população que é mais castigada, beneficiando às elites locais. Como consequência, políticas mais eficazes são proteladas, uma vez que é do interesse dos latifundiários a eternização do problema.
Junto à isto, está o voto de cabresto, no qual as mercadorias vindas em prol da seca são desviadas e usadas pelos "industriais da seca", para comprar votos dando-as aos latifundiários, fazendo com que eles peçam aos seus trabalhadores que votem no político o qual lhe deu a mercadoria. Algumas soluções para à seca foram formuladas, entretanto, têm-se interesse na continuidade do problema, para que a população continue apoiando os políticos através da venda de votos.Essa "indústria" aumentou ainda mais as disparidades entre proprietários e trabalhadores rurais.
Essa situação serviu para preservar o coronelismo e muitas vezes reforçar o clientelismo. Já naquela época, tudo indicava que qualquer solução para o problema teria, necessariamente, que passar por uma reformulação do sistema de posse e uso da terra, o que era, e continua sendo, em larga medida, inaceitável para os grandes proprietários de terra.
Trata-se de um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas. O problema não é novo, nem exclusivo do Nordeste brasileiro. Ocorre com freqüência, apresenta uma relativa periodicidade e pode ser previsto com uma certa antecedência. A seca incide no Brasil, assim como pode atingir a África, a Ásia, a Austrália e a América do Norte.
No Nordeste, de acordo com registros históricos, o fenômeno aparece com intervalos próximos a dez anos, podendo se prolongar por períodos de três, quatro e, excepcionalmente, até cinco anos. As secas são conhecidas, no Brasil, desde o século XVI. As chuvas no semi-árido nordestino normalmente ocorrem de dezembro a abril. Quando elas não chegam até março, é sinal de que haverá seca. Muitas vezes fica sem chover dois ou três anos; em casos excepcionais, a falta de chuvas pode durar até cinco anos, como aconteceu de 1979 a 1984. A seca se manifesta com intensidades diferentes.
A Indústria da seca refere-se à estratégia dos grupos políticos e econômicos que se aproveitam do fenômeno natural da seca da região Nordeste do Brasil em beneficio próprio como receber doações do governo de outro estado e usá-las para seu proprio uso.
Trata-se de um fenômeno político segundo o qual latifundiários nordestinos e seus aliados políticos nas diversas esferas de governo utilizam a seca para angariar recursos públicos a pretexto de combatê-la. Tais recursos são aplicados em benfeitorias em suas propriedades particulares, como por exemplo, a utilização de "frentes de trabalho", pagas pelo governo, para construir açudes em suas terras.
Não raro, os recursos são desviados para finalidades distintas das atividades agropecuárias ou combate à seca. Finalmente, o mesmo argumento da seca é utilizado para não pagarem as dívidas contraídas. Desta forma, os recursos governamentais destinados ao combate à seca não atingem a população que é mais castigada, beneficiando às elites locais. Como consequência, políticas mais eficazes são proteladas, uma vez que é do interesse dos latifundiários a eternização do problema.
Junto à isto, está o voto de cabresto, no qual as mercadorias vindas em prol da seca são desviadas e usadas pelos "industriais da seca", para comprar votos dando-as aos latifundiários, fazendo com que eles peçam aos seus trabalhadores que votem no político o qual lhe deu a mercadoria. Algumas soluções para à seca foram formuladas, entretanto, têm-se interesse na continuidade do problema, para que a população continue apoiando os políticos através da venda de votos.Essa "indústria" aumentou ainda mais as disparidades entre proprietários e trabalhadores rurais.
Essa situação serviu para preservar o coronelismo e muitas vezes reforçar o clientelismo. Já naquela época, tudo indicava que qualquer solução para o problema teria, necessariamente, que passar por uma reformulação do sistema de posse e uso da terra, o que era, e continua sendo, em larga medida, inaceitável para os grandes proprietários de terra.
Trata-se de um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas. O problema não é novo, nem exclusivo do Nordeste brasileiro. Ocorre com freqüência, apresenta uma relativa periodicidade e pode ser previsto com uma certa antecedência. A seca incide no Brasil, assim como pode atingir a África, a Ásia, a Austrália e a América do Norte.
No Nordeste, de acordo com registros históricos, o fenômeno aparece com intervalos próximos a dez anos, podendo se prolongar por períodos de três, quatro e, excepcionalmente, até cinco anos. As secas são conhecidas, no Brasil, desde o século XVI. As chuvas no semi-árido nordestino normalmente ocorrem de dezembro a abril. Quando elas não chegam até março, é sinal de que haverá seca. Muitas vezes fica sem chover dois ou três anos; em casos excepcionais, a falta de chuvas pode durar até cinco anos, como aconteceu de 1979 a 1984. A seca se manifesta com intensidades diferentes.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
DESERTIFICAÇÃO:
A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação define “Desertificação” como “Degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, resultantes de vários factores, incluindo as variações climáticas e as actividades humanas”. Por “terra” entende-se o sistema bio-produtivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes do ecossistema e os processos ecológicos e hidrológicos que se desenvolvem dentro do sistema.
Em Portugal, mais do que os solos, assume importância estratégica a degradação dos territórios, com os seus solos, as suas águas, as suas gentes, as suas paisagens, os seus valores faunísticos e florísticos, os seus empregos, as suas culturas. A problemática causa-efeito na desertificação observada no território português expressa-se no despovoamento.
A expressão “desertificação humana” tem sido utilizada como sinónimo de despovoamento, mas não se deve confundir com o termo “desertificação” no sentido da Convenção. Contudo, nas condições de Portugal, os fenómenos coincidem. O despovoamento é igualmente efeito e causa da degradação das terras e ocorre em muitas situações devido ao facto de a terra se ter tornado incapaz de produzir meios para as necessidades da vida das populações, em consequência da degradação a que o Homem a sujeitou ao longo dos tempos, ou ao facto de a pobreza das terras não ter suscitado o necessário e adequado interesse dos agentes económicos e sociais. Mas, ao dar-se, deixa essas áreas ao abandono, desprovidas das condições que permitiam a mitigação, de forma a favorecer a regeneração do coberto vegetal e consequentemente os fenómenos de infiltração da água no solo e subsolo.
É o que se passa em vastas áreas do País, onde as terras foram levadas a extremos de degradação, e hoje se encontram abandonadas e são cenários de fenómenos altamente degradativos, como os incêndios e as enxurradas. O acentuado despovoamento que se verificou faz com que hoje, em termos de presença humana, se reduza a uma população diminuta e envelhecida. E esse facto desmotiva os decisores da aplicação de medidas nessas regiões, acentuando a tendência para o despovoamento cada vez mais maior e mais grave.
É essencial suster esta tendência acentuada de despovoamento e envelhecimento de vastas zonas do território nacional, e, se possível, invertê-la. E em nome de todos: dos que habitam ainda essas áreas despovoadas, e que têm direito a condições condignas de vida; dos que habitam nas cidades, especialmente do litoral, em defesa da sua própria qualidade de vida; em defesa da própria coesão nacional, que não se compadece com a existência de uma parte do país cada vez mais desenvolvida, e outra cada vez mais abandonada (este texto foi praticamente copiado do “site” do PANCD).
Desertificação no mundo:
Além da seca, algumas regiões brasileiras também estão ameaçadas pela desertificação. Pelo nome, parece que elas vão se transformar em desertos, certo? Não é bem assim. O que acontece é um processo em que o solo de determinados lugares começa a ficar cada vez mais estéril. Isso quer dizer que a terra perde seus nutrientes e a capacidade de fazer nascer qualquer tipo de vegetação, seja florestas naturais ou plantações feitas pelo homem.
Sem vegetação, as chuvas vão rareando, o solo vai ficando árido e sem vida, e a sobrevivência fica muito difícil. Os moradores, agricultores e criadores de gado geralmente abandonam essas terras e vão procurar outro lugar para viver.
Desertificação no Brasil:
No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação são as regiões de clima semi-árido ou sub-úmido seco, encontrados no Nordeste brasileiro e norte de Minas Gerais. Situam-se nesta região suscetível 1201 municípios, numa área de 1.130.790,53 km², 710.437,30 km² (62,8 %) de clima semi-árido e 420.258,80 km² (37,2 %) de clima subúmidos secos.
São quatro os núcleos de desertificação intensa, que abrangem uma área de 18.743,5 km2: Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE. O semi-árido brasileiro também apresenta em 10% de sua área processos graves de desertificação.
Para combater estes efeitos foi criado o Programa de Ação Nacional de combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. O programa envolve poderes públicos e a sociedade civil para definir diretrizes e ações para combater e previnir a desertificação no país.
Em julho de 2008 foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação,[4] coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a função de estabelecer estratégias de combate à desertificação e mitigar os efeitos da seca, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998.
A Comissão é de caráter interministerial e conta com membros do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Planejamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Educação e Ministério das Cidades
A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação define “Desertificação” como “Degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, resultantes de vários factores, incluindo as variações climáticas e as actividades humanas”. Por “terra” entende-se o sistema bio-produtivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes do ecossistema e os processos ecológicos e hidrológicos que se desenvolvem dentro do sistema.
Em Portugal, mais do que os solos, assume importância estratégica a degradação dos territórios, com os seus solos, as suas águas, as suas gentes, as suas paisagens, os seus valores faunísticos e florísticos, os seus empregos, as suas culturas. A problemática causa-efeito na desertificação observada no território português expressa-se no despovoamento.
A expressão “desertificação humana” tem sido utilizada como sinónimo de despovoamento, mas não se deve confundir com o termo “desertificação” no sentido da Convenção. Contudo, nas condições de Portugal, os fenómenos coincidem. O despovoamento é igualmente efeito e causa da degradação das terras e ocorre em muitas situações devido ao facto de a terra se ter tornado incapaz de produzir meios para as necessidades da vida das populações, em consequência da degradação a que o Homem a sujeitou ao longo dos tempos, ou ao facto de a pobreza das terras não ter suscitado o necessário e adequado interesse dos agentes económicos e sociais. Mas, ao dar-se, deixa essas áreas ao abandono, desprovidas das condições que permitiam a mitigação, de forma a favorecer a regeneração do coberto vegetal e consequentemente os fenómenos de infiltração da água no solo e subsolo.
É o que se passa em vastas áreas do País, onde as terras foram levadas a extremos de degradação, e hoje se encontram abandonadas e são cenários de fenómenos altamente degradativos, como os incêndios e as enxurradas. O acentuado despovoamento que se verificou faz com que hoje, em termos de presença humana, se reduza a uma população diminuta e envelhecida. E esse facto desmotiva os decisores da aplicação de medidas nessas regiões, acentuando a tendência para o despovoamento cada vez mais maior e mais grave.
É essencial suster esta tendência acentuada de despovoamento e envelhecimento de vastas zonas do território nacional, e, se possível, invertê-la. E em nome de todos: dos que habitam ainda essas áreas despovoadas, e que têm direito a condições condignas de vida; dos que habitam nas cidades, especialmente do litoral, em defesa da sua própria qualidade de vida; em defesa da própria coesão nacional, que não se compadece com a existência de uma parte do país cada vez mais desenvolvida, e outra cada vez mais abandonada (este texto foi praticamente copiado do “site” do PANCD).
Desertificação no mundo:
Além da seca, algumas regiões brasileiras também estão ameaçadas pela desertificação. Pelo nome, parece que elas vão se transformar em desertos, certo? Não é bem assim. O que acontece é um processo em que o solo de determinados lugares começa a ficar cada vez mais estéril. Isso quer dizer que a terra perde seus nutrientes e a capacidade de fazer nascer qualquer tipo de vegetação, seja florestas naturais ou plantações feitas pelo homem.
Sem vegetação, as chuvas vão rareando, o solo vai ficando árido e sem vida, e a sobrevivência fica muito difícil. Os moradores, agricultores e criadores de gado geralmente abandonam essas terras e vão procurar outro lugar para viver.
Desertificação no Brasil:
No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação são as regiões de clima semi-árido ou sub-úmido seco, encontrados no Nordeste brasileiro e norte de Minas Gerais. Situam-se nesta região suscetível 1201 municípios, numa área de 1.130.790,53 km², 710.437,30 km² (62,8 %) de clima semi-árido e 420.258,80 km² (37,2 %) de clima subúmidos secos.
São quatro os núcleos de desertificação intensa, que abrangem uma área de 18.743,5 km2: Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE. O semi-árido brasileiro também apresenta em 10% de sua área processos graves de desertificação.
Para combater estes efeitos foi criado o Programa de Ação Nacional de combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. O programa envolve poderes públicos e a sociedade civil para definir diretrizes e ações para combater e previnir a desertificação no país.
Em julho de 2008 foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação,[4] coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a função de estabelecer estratégias de combate à desertificação e mitigar os efeitos da seca, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998.
A Comissão é de caráter interministerial e conta com membros do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Planejamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Educação e Ministério das Cidades
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
Desenvolvimento sustentável é um conceito sistémico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental.Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.
A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é:
O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.
O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido em três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade económica e sustentabilidade sócio-política.
Desenvolvimento sustentável é um conceito sistémico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental.Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.
A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é:
O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.
O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido em três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade económica e sustentabilidade sócio-política.
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